Pais Solteiros: -Declaração de Nascido Vivo – DNV (documento fornecido pelo hospital). -Documento com foto (RG; CNH; CTPS; Carteira Profissional) dos pais da criança – original e cópia. -Formulário fornecido pelo cartório devidamente preenchido. –Apresentação do CPF dos pais.
Pais Casados: -Declaração de Nascido Vivo – DNV (documento fornecido pelo hospital). -Certidão de casamento dos pais da criança – original e cópia. -Documento com foto (RG; CNH; CTPS; Carteira Profissional) dos pais – original e cópia. -Formulário fornecido pelo cartório devidamente preenchido. –Apresentação do CPF dos pais.
Mãe Solteira: -Declaração de Nascido Vivo – DNV (documento fornecido pelo hospital) -Documento com foto (RG; CNH; CTPS; Carteira Profissional) da mãe – original e cópia. -Formulário fornecido pelo cartório devidamente preenchido. -Registro feito apenas no nome da mãe, portanto esta deve informar se tem interesse em indicar o nome do pai ou não. Caso tenha, deve fornecer o nome completo e o endereço do pai da criança para que seja enviado à Vara de Registros Públicos. Caso não queira, irá assinar um termo declarando que não deseja informar a paternidade da criança, o que também será enviado à Vara de Registros Públicos. –Apresentação do CPF dos pais.
Declarante menores que 16: -Declaração de Nascido Vivo – DNV (documento fornecido pelo hospital) -Documento, de preferência, com foto (RG; CNH; CTPS; Carteira Profissional) dos pais, mas pode ser a certidão de nascimento – original e cópia. -Formulário fornecido pelo cartório devidamente preenchido. -Documento com foto (RG; CNH; CTPS; Carteira Profissional) do responsável pelo declarante – original e cópia. O responsável assinará o termo juntamente com o declarante. –Apresentação do CPF dos pais.
Declarante analfabeto: -Além dos documentos acima listados o declarante precisará de duas testemunhas com documento (original e cópia) para assinarem a rogo (juntamente com a digital do declarante).